Como tirar segunda via de documentos

A partir de agora ficou mais fácil tirar segunda via de documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e certificado de reservista. Isto porque é possível solicitar segunda via de documentos pela internet. O CPF, por exemplo, é um desses documentos que podem ser adquiridos através da internet, e o que é melhor, não é necessário pagar nenhuma taxa para solicitar a segunda via.

Apesar da facilidade em retirar a segunda via do CPF, documentos como carteira de identidade, de trabalho, de motorista e certificado de reservista ainda devem ser solicitados em seus respectivos órgãos competentes.

Confira então a seguir o que deve ser feito para solicitar a segunda via destes documentos.

Documentos

CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG (REGISTRO GERAL)

 

Todo cidadão brasileiro nascido e registrado no Brasil tem que ter carteira de identidade (RG). Até mesmo quem nasceu no exterior, mas é filho de brasileiro. O documento serve para provar a identidade da pessoa física. A apresentação da carteira de identidade é exigida quando o cidadão for solicitar qualquer outro documento.

O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. O documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. 

Somente o próprio cidadão é que pode solicitar o RG, e em qualquer idade. A primeira via da carteira de identidade é gratuita em todo o território nacional. No entanto, a segunda via da identidade pode ser cobrada.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é cobrada uma taxa para a segunda via do documento, no entanto, se o cidadão tiver a carteira de identidade roubada ou furtada, ele pode conseguir a isenção do pagamento da taxa. Para isso, terá que fazer um boletim de ocorrência na delegacia, e depois apresentar a original e a cópía do registro em um posto do DETRAN, juntamente com a documentação exigida.

A carteira de identidade não tem validade, porém a recomendação é que ela seja renovada a cada 10 anos.

Para solicitar a segunda via da carteira de identidade, é preciso ir a um posto do DETRAN em sua cidade, levando os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 (com fundo branco) recente
  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento ou o Certificado de Naturalização, de acordo com cada caso.

O prazo para a entrega da carteira é de 30 dias a contar da data do requerimento. 

CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF

CPF

Esqueça o tradicional CPF de plástico. Agora, ele foi substituído pelo comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas, que pode ser impresso na hora, basta acessar o site da Receita Federal. Assim sendo, se você perdeu ou teve o documento furtado ou roubado, você pode solicitar a segunda via do CPF e imprimir o documento na hora, em casa.

Não é necessário pagar qualquer taxa para solicitar o documento.

1 – Se você é isento, ou seja, não declara o Imposto de Renda, será preciso:

  • Número do CPF
  • Número do Título de Eleitor

Com os dados em mãos, você deve preencher o formulário (nome, nome da mãe, CPF, número do título de eleitor e data de nascimento). Depois clique em "consultar". Agora, é só imprimir o novo CPF.

2 – Se você declara o Imposto de Renda, será preciso:

  • Números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos exercícios do ano vigente, e do anterior.

Passo a Passo

  • Com os dados em mãos, você deve informar o número do CPF, data de nascimento, e gerar o código de acesso (basta copiar os caracteres que são mostrados);
  • Clique em "avançar";
  • A seguir, o sistema irá informar se você precisa inserir o número do seu casino pa natet título, ou os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • O próximo passo é criar uma senha de no mínimo 8 caracteres;
  • Em seguida clique em "gerar código";
  • Acesse o portal e-CAC e preencha o formulário "acesso via código de acesso", com o número do CPF, o código de acesso gerado, e a senha criada;
  • Clique em "cadastro CPF" e em "comprovante de inscrição";
  • O CPF será gerado;
  • Imprima o documento. Esse será o novo CPF.

CARTEIRA DE TRABALHO

Não é nada agradável perder um documento, pois será preciso disponibilizar tempo para tirar uma segunda via. E quanto antes a pessoa solicitar a segunda via, melhor. No caso da segunda via da carteira de trabalho, a recomendação é, em caso de perda, furto ou roubo, o ideal é registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, por se tratar de um documento.

Com o boletim de ocorrência em mãos, o próximo passo é comparecer à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou no Ponto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo da residência. Será preciso levar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 recente 
  • Certidão de nascimento, casamento ou carteira de identidade
  • Documento que comprove o número da carteira de trabalho perdida, como o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Boletim de ocorrência

A segunda via da carteira de trabalho trará o mesmo número do documento perdido, por isso é importante que o trabalhador leve um documento que comprove o número da carteira anterior. O número pode ser conseguido através do extrato do FGTS, rescisão de contrato, ou declaração da empresa em papel timbrado e número do CNPJ.

Já os registros de experiências anteriores devem ser obtidas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que terá que consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Outra forma de conseguir os registros de trabalhos anteriores é consultando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que fornece dados para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a concessão de aposentadorias e outros benefícios. 

Se o trabalhador não encontrar as informações sobre os seus empregos anteriores no Cadeg, Rais ou CNIS, a solução é ir até o departamentos de recursos humanos dos antigos empregadores e pedir as informações necessárias. O trabalhador terá então que pedir uma declaração que contenha os seguintes dados: nome, CPF, RG, número do PIS e número da antiga carteira, período em que trabalhou na empresa e o valor do último salário.

Mas, e se a empresa não existir mais? Aí o trabalhador terá que ir na Junta Comercial da sua cidade para obter o nome e o endereço do responsável pela massa falida.

A nova carteira de trabalho será mais resistente e será feita com papel de segurança e plástico inviolável, dificultando assim as falsificações das informações sobre identificação profissional e qualificação. O prazo de entrega varia, sendo definido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de cada localidade. No entanto, o documento pode ser entregue na mesma hora ou levar, em média, de 5 a 7 dias para ficar pronto. 

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

A segunda via da carteira de habilitação é emitida devido aos seguintes fatores: dano ou rasura, extravio, roubo ou furto do documento. Para tirar segunda via da habilitação, é muito simples. Basta que o motorista compareça ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) da sua cidade e leve os seguintes documentos:

  • Original do documento de identificação (carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho)
  • Original do CPF
  • Original do Duda pago
  • Cópia do comprovante de residência

É preciso pagar uma taxa de serviço para solicitar a segunda via do documento, porém o valor não é o mesmo para todos os estados. Depois deve ser feito o agendamento no DETRAN para que sejam levados os documentos solicitados. Quando o documento ficar pronto, em alguns estados, ele pode ser retirado presencialmente, ou pode ser enviado pelos Correios para a residência do motorista.

Como o procedimento para a segunda via da carteira de habilitação difere de estado para estado, a recomendação é que o motorista consulte a página do DETRAN na internet referente ao seu estado e confira como é feita a solicitação do documento. 

CERTIFICADO DE RESERVISTA

Para solicitar a segunda via do certificado de reservista, em caso de extravio, inutilização ou alteração do documento, o reservista deve ir diretamente ao órgão do serviço militar onde foi licenciado (caso resida na mesma cidade) ou na Junta de Serviço Militar (JSM) do Município onde reside. Será necessário levar os seguintes documentos: 

  • Documento de identidade (RG)
  • 1 (uma) foto 3×4
  • R$ 4,64 (R$ 4,14 de multa R$ 0,50 de taxa bancária) para pagar a multa militar prevista no Art. 177 do Regulamento da Lei do Serviço Militar.