Como tirar o seu passaporte

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Fazer uma viagem internacional está nos planos de muitos brasileiros. Devido a melhora da situação econômica do país e do crescimento da renda, hoje, viajar para o exterior ficou mais fácil, mesmo porque é possível parcelar em diversas vezes a compra da passagem aérea, por exemplo. Por causa disso, os brasileiros têm viajado cada vez mais, e isso se reflete no aumento do número de pedidos para tirar o passaporte na Polícia Federal.

 

Mas, para que países é necessário o passaporte? Se a viagem for para os países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e países associados ao bloco que incluem Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela não é necessário passaporte nem visto de entrada. No entanto, é preciso apresentar um documento com foto, como a carteira de identidade.

Para países da Europa, Estados Unidos, Ásia, América Central, África e Oceania, a situação é outra, e o uso do passaporte é obrigatório. Aliás, para viajar para os Estados Unidos, além do passaporte brasileiro é necessário ir até ao Consulado para solicitar um visto para os Estados Unidos, já que a Polícia Federal somente trata de assuntos relacionados ao passaporte comum brasileiro.

Agora que o destino de sua viagem está definido, como tirar o passaporte? Quais são os documentos para passaporte necessários? É muito demorada a concessão do passaporte na Polícia Federal?

Dependendo da localidade onde o requerente mora, tirar o passaporte pode ser mais demorado, por isso a recomendação é que as pessoas que queiram fazer o passaporte agendem o mais rapidamente possível à sua ida à Polícia Federal. Mesmo porque, segundo a Polícia Federal, o tempo de emissão do passaporte pode ser de até 5 meses, dependendo do estado e da unidade da PF onde é solicitado.

Vale lembrar que o passaporte somente será entregue ao titular, ou seja, à pessoa que solicitou o documento. Para isso, será necessário apresentar um documento de identidade e a assinatura de recibo. Se o passaporte requerido não for retirado no prazo de 90 (noventa) dias, ele será cancelado. 

COMO SOLICITAR O PASSAPORTE

Para a requisição do documento é necessário fazer o agendamento do passaporte através do site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). Na página, clique no link "requerer passaporte". Depois, leia as informações com atenção, e clique no link "emissão do passaporte". 

Em seguida, preencha o formulário com seus dados, digite o código de segurança e clique em "confirmar". Na próxima etapa, clique em "gerar protocolo", "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e em "fechar".

A pessoa deve se apresentar no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados. Deve levar todos os documentos solicitados, a guia de pagamento da taxa e também o protocolo da solicitaão de agendamento.

Na data agendada, o requerente do passaporte não precisa levar fotografia para o passaporte, pois no local serão feitas fotografias, e serão coletadas impressões digitais e a assinatura. Tudo por meio eletrônico.

Menores de 18 anos também devem comparecer à Polícia Federal para retirar o passaporte.

A emissão do documento em caráter emergencial é possível, se for concedida uma autorização. Neste caso, será necessário também efetuar o pagamento de uma taxa adicional. 

DOCUMENTOS PARA TIRAR O PASSAPORTE

Os documentos apresentados para a emissão do passaporte devem ser originais. Confira a documentação.

  • Carteira de identidade (ou Certidão de Nascimento, no caso de menores de 12 anos);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e, no caso de menores de 18 anos, do pai, mãe ou responsável legal;
  • Certidão de Casamento, se for o caso, no caso de já ter modificado o seu nome;
  • Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição (dos dois turnos, se for o caso), obrigatório para maiores de 18 anos. Se não houver comprovante, pode ser apresentada declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais ou justificativa eleitoral;
  • Documento que comprove a quitação com o serviço militar, para os homens;
  • Para naturalizados, Certificado de Naturalização;
  • Brasileiros menores de 18 anos devem apresentar autorização do pai e da mãe ou do responsável legal para obter o passaporte;
  • Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) para novo passaporte. Atualmente (2013), a taxa é de R$ 156,07;
  • Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) para renovação do passaporte, em caso de perda, roubo ou extravio do passaporte antigo. Atualmente (2013), a taxa é de R$ 312,14;
  • Passaporte comum ou de emergência anterior, quando houver (válido ou não).

CARACTERÍSTICAS DO PASSAPORTE BRASILEIRO

Passaporte brasileiro

  • Atualmente, o modelo do passaporte brasileiro é com capa na cor azul, seguindo o padrão estabelecido pelo Mercosul. O modelo é o mesmo em todo o território nacional.
  • Para evitar fraudes, o passaporte ganhou 16 novos itens de segurança, como código de barras bidimensional, fundo com impressão invisível, tintas sensíveis à abrasão e a solventes, papel com fio de segurança, papel com fibras visíveis e invisíveis, laminado de segurança – proteção dos dados, perfuração cônica a laser e paginação em filigrana eletrotipo, entre outros. As mudanças seguiram as normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO).
  • O antigo passaporte, na cor verde, pode ser usado até a data de validade emitida no documento.
  • A validade do passaporte é de 5 anos. Não é permitido renovar passaporte. Ou seja, quando expira o prazo de 5 anos, é preciso solicitar novo passaporte. Aliás, você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro documento para viajar.
  • Crianças também precisam de passaporte para viajar para o exterior, no entanto, o prazo de validade varia de acordo com a idade. Até um ano de idade, o passaporte tem validade de 1 ano; de 1 a 2 anos, o prazo termina após 2 anos; de 2 a 3 anos, a validade é de 3 anos; de 3 a 4 anos, o prazo é de 4 anos; e acima de quatro anos, a validade do passaporte é de 5 anos.