Como sustar um cheque

Apesar de o cartão de crédito ter caído no gosto popular, por facilitar as compras, e ser possível o parcelamento das contas, ainda há muita gente que utiliza o cheque em transações comerciais. No entanto, assim como o cartão de crédito, é preciso controlar o cheque, para que, por exemplo, você não passe um cheque sem fundos ou tenha um cheque devolvido. Outro cuidado que se deve tomar é com relação ao cheque sustado. Mas, você sabe o que significa isso?

 




 

Um grande número de pessoas, se não tem um controle de seus gastos, acaba se endividando e aí, na hora de pagar a conta, percebe que faltam recursos, por isso um dos artifícios é sustar o cheque, ou melhor, cancelar o cheque, já que não há fundos para cobri-lo. Só que ao sustar o cheque, as pessoas esquecem que é preciso comunicar ao sacado os motivos pelos quais elas estão sustando o cheque.

Confira a seguir como fazer para sustar o cheque e o que acontece se a pessoa susta um cheque indevidamente. 

Como sustar o cheque

Há algumas formas para sustar o cheque. O proprietário do cheque pode, por exemplo, ir ao banco e apresentar um pedido por escrito, detalhando os motivos pelos quais deseja solicitar a sustação do cheque. Os motivos devem ser fundados e justificáveis.

Outra forma é fazer a solicitação por telefone. Neste caso, porém, a validade do pedido é de apenas 48 horas. Ou seja, para que a sustação seja definitiva, o correntista deverá formular seu pedido por escrito, com protocolo, e sempre detalhando com clareza as razões da sustação.

Se o cheque for roubado, furtado ou extraviado, o proprietário do cheque terá de ir ao banco levando uma cópia do boletim de ocorrência. O emitente do cheque terá ainda que apresentar um comunicado formal e por escrito ao banco. 

Quando a sustação ocorrer devido à natureza comercial, o emitente do cheque terá que informar ao credor, de forma detalhada, as razões da sustação. Depois, o credor irá avaliar se aceita os motivos da sustação do cheque. É importante também que o emitente do cheque documente as suas razões, pois em alguns casos o cliente pode ser indenizado se o banco efetuar o pagamento do cheque. 

Cheque sustado indevidamente

É importante ressaltar que a sustação de cheques, sem bases sólidas, ou seja, sem razões convincentes, constitui ilícito penal, sendo tipificado como estelionato. Isso significa que o emitente do cheque pode sofrer um processo criminal e até ser condenado a pena de reclusão que varia de 1 a 5 anos.

Após a sustação do cheque, o credor pode promover o protesto do título. Além disso, o credor pode ainda inscrever o nome do emitente no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa.

Por isso, antes de sustar o cheque tenha a certeza de que está sendo totalmente claro e transparente com relação às razões pelas quais está solicitando o cancelamento. Afinal, não vale a pena ter problemas com a Justiça, não é?

Confira um vídeo com tudo sobre cheque sustado: impedimento no pagamento de um cheque utilizando-se da sustação (oposição ao pagamento) ou revogação (contraordem), trata dos períodos de apresentação e de prescrição do cheque.